O Escritório

Luiz Peixoto, OAB/RJ 94.719. A advocacia exige mais do que conhecimento da letra da lei — exige a capacidade de traduzir normas em estratégias que resolvam problemas concretos. O escritório atua na cidade do Rio de Janeiro com foco em direito civil, processual civil, família, sucessões, ambiental e digital, oferecendo orientação jurídica que combina técnica apurada com compreensão prática das necessidades de cada cliente.

A prática do escritório se organiza em torno de seis eixos principais de atuação, cada um com perfil próprio de demandas, procedimentos e soluções. Abaixo, uma apresentação direta de cada ramo, com o que você pode esperar ao buscar assessoria em cada um deles.

Áreas de Atuação

Direito Civil

O Direito Civil regula a vida cotidiana nas relações entre particulares: contratos, obrigações, responsabilidade por danos, propriedade e vizinhança. A prática do escritório abrange desde a análise e revisão de contratos (compra e venda, prestação de serviços, locação) até ações indenizatórias por danos materiais e morais. Cada caso é examinado a partir da documentação concreta — contratos, notas fiscais, correspondências — para identificar a via mais adequada, seja judicial ou extrajudicial. Não se trata de litigar por princípio, mas de avaliar se a relação jurídica comporta solução consensual ou se o processo é o caminho necessário.

Direito Processual Civil

Se o Direito Civil diz o que se pode exigir, o Processo Civil define como se exige. O escritório atua em todas as fases do processo judicial cível: desde o ajuizamento da ação, passando pela instrução probatória, até o cumprimento de sentença e a execução. A escolha da via processual adequada — declaratória, condenatória, constitutiva, mandamental ou executiva — é definida caso a caso, considerando o valor da causa, a urgência, a probabilidade do direito e o custo-benefício do litígio. Medidas urgentes (tutelas de urgência, antecipações de tutela) são avaliadas sempre que o periculum in mora justificar.

Direito de Família

O Direito de Família é a área mais sensível da prática jurídica, porque envolve relações pessoais e patrimoniais construídas ao longo de uma vida — e que precisam ser desfeitas ou reordenadas com o mínimo de desgaste possível. O escritório atua nos três pilares mais frequentes: divórcio (consensual ou litigioso), alimentos (fixação, revisão ou exoneração) e guarda de filhos (unilateral ou compartilhada). Em todos os casos, o objetivo é construir acordo sempre que viável, sem prejuízo de uma defesa técnica contundente quando a via litigiosa for inevitável.

Direito das Sucessões

Inventário e partilha são os temas centrais do Direito das Sucessões na prática do escritório. O procedimento pode ser extrajudicial (em cartório) quando todos os herdeiros são maiores, capazes e concordes, ou judicial quando há incapazes, divergências ou testamento. O prazo legal para abertura do inventário é de 60 dias contados do falecimento, e o atraso gera multa sobre o ITCMD. O escritório orienta desde a organização documental até o cálculo do imposto e a lavratura da escritura ou sentença de partilha, incluindo planejamento sucessório preventivo.

Direito Ambiental

O Direito Ambiental regula a relação entre atividade humana e meio ambiente, com impactos diretos em empreendimentos imobiliários, industriais e rurais. A atuação do escritório é tanto preventiva quanto contenciosa: assessoria em licenciamento ambiental, regularização de reserva legal e APP, análise de passivo ambiental em aquisições de imóveis, defesa em autuações e multas aplicadas por IBAMA, INEA e órgãos municipais, e acompanhamento de ações civis públicas. O foco é transformar a obrigação regulatória em gestão de risco calculada, não em obstáculo intransponível.

Direito Digital e LGPD

Com a digitalização da economia, toda organização que coleta, armazena ou compartilha dados pessoais está sujeita à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). O escritório oferece consultoria em adequação à LGPD — elaboração de políticas de privacidade, termos de uso, mapeamento de fluxos de dados e contratação de DPO — além de atuação contenciosa em incidentes de segurança, vazamento de dados e litígios envolvendo exposição indevida na internet. A proteção de dados não é mais opcional: é obrigação legal com consequências administrativas, civis e reputacionais.

Contato

O escritório atende presencialmente e por meios remotos na cidade do Rio de Janeiro. Para agendar uma consulta ou obter informações, utilize os canais abaixo.

E-mail: adv@luizpeixoto.com
WhatsApp: (21) 96919-1621
Área do Cliente: app.luizpeixoto.com

A primeira consulta é o momento de entender o problema, examinar a documentação disponível e traçar as linhas gerais da estratégia. Não há compromisso além da avaliação inicial.